Natural de Presidente Dutra, Daniella Jadão Meneses é nutricionista, especialista em Nutrição Clínica e Saúde Pública. Foi diretora-geral do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra (Socorrão).
Em 2018, foi eleita deputada estadual pelo partido Democratas (DEM) com 40.541 votos, exercendo o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde coordenou a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio. Tem como principais bandeiras o desenvolvimento de políticas para as mulheres maranhenses, o fortalecimento da saúde pública e a geração de oportunidades para a juventude.
Daniella é autora de diversos projetos de lei sancionados pelo governador Flávio Dino, que já estão em vigor no Maranhão, em benefício das mulheres.
A Parlamentar também é a atual Procuradora da Mulher no Parlamento Maranhense.
– LEI 11.292/2020 (LEI DOS CONDOMÍNIOS) – Obriga os condomínios residenciais, localizados no estado do Maranhão, a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
– Lei 11.352/2020 (DIVULGAÇÃO DOS DISQUE 180) – dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (disque 180), nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão.
– Lei 11.146/2019 (LEI “DIGA NÃO À IMPORTUNAÇÃO”) – Institui a campanha “Diga NÃO à Importunação no Estado do Maranhão”.
– Lei 11.042/2019 (LEI DA ENDOMETRIOSE) – Cria a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.
– Lei 11.172/2019 (LEI DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO) – Estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e dá outras providências.
– INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO – Lei 11.350/2020 (ALUGUEL MARIA DA PENHA) – Institui o “Aluguel Maria da Penha”, no estado do Maranhão para mulheres vítimas de violência doméstica.
OUTRAS LEIS
– Lei 11.353/2020 (MAIS MULHERES NA POLÍTICA) – Institui no calendário de eventos do estado do Maranhão a campanha “Mais Mulheres na Política”.
– Lei 11.371/2020 (DIA DA MENINA) – Institui o Dia Estadual da Menina, no estado do Maranhão, e dá outras providências.
– Lei 11.082/2019 (LEI SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE) – Institui a Semana Estadual da Juventude, celebrado anualmente, no estado do Maranhão.
– Lei 11.335/2020 (NUTRICIONISTA) – Institui o Dia Estadual do Nutricionista no estado do Maranhão e dá outras providências.
– Lei 11.339/2020 (TABELA DE PREÇO AO CONSUMIDOR) – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados, situados no estado do Maranhão, a disponibilizarem tabela de preços ao consumidor e dá outras providências.
Destaque para o projeto, de sua autoria que deu origem à Lei nº 12.118 , segundo a qual o responsável pela utilização da imagem da vítima de feminicídio será notificado para remoção do conteúdo no prazo máximo de 48 horas. A proibição se dará desde a concessão de uma Medida Protetiva de Urgência. O desrespeito à lei resultará em multa de R$ 10 mil, e a reincidência em R$ 50 mil.