Evento abordará a importância da equidade de gênero no Poder Judiciário Maranhense
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Participação Feminina, promoverá, no dia 14 de outubro, uma mesa de debates sobre participação feminina no Judiciário, no Fórum Desembargador Sarney Costa Filho, em São Luís. O encontro será conduzido pela desembargadora Salise Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre-RS).
Com início às 8h30, no Auditório José Joaquim Filgueiras, o evento visa discutir a participação feminina no Poder Judiciário como fundamental para a democracia e para a garantia da equidade de gênero em todos os espaços, inclusive nas instituições.
O debate estará acessível ao público interno (magistradas/magistrados e servidoras/servidores do TJMA) e ao público em geral. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (23/9) até o dia 7 de outubro. Para o público interno, por meio da plataforma Tutor, já o público externo poderá se inscrever via formulário eletrônico a ser divulgado.
O evento acontece em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O Comitê de Participação Feminina do TJMA foi instituído pelo Ato da Presidência n°. 1002024, com a atribuição de propor medidas relativas à implantação da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina, no Poder Judiciário do Maranhão.
DADOS
No Brasil, embora as mulheres representem quase metade da população, elas ocupam apenas 38% dos cargos na magistratura, segundo o mais recente Censo do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo informações do Relatório sobre a Participação Feminina no Judiciário Maranhense, a porcentagem de mulheres que chegam aos cargos de segunda instância na Justiça estadual é drasticamente menor em relação aos homens. No período de realização do referido relatório as mulheres ocupavam apenas 17% do total de vagas e os homens 83%.
Aspectos históricos e culturais colocam as mulheres em um lugar de desvantagem em todos os espaços e esferas de vivências das mulheres. A iniciativa reforça que trazer a temática e fomentar a reflexão sobre igualdade de gênero e participação feminina no Poder Judiciário é um passo importante para uma instituição justa, democrática e igualitária.
AVANÇOS
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, no dia 11 de setembro, a Corte Estadual disponibilizou, pela primeira vez, uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargadora. A magistrada Maria do Socorro Mendonça Carneiro foi eleita para a posição, por merecimento.
A iniciativa seguiu as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui ações afirmativas de gênero para garantir maior acesso de magistradas aos tribunais de 2º Grau.
SERVIÇO:
O quê: Palestra “Participação Feminina no Poder Judiciário”
Palestrante: Desa. Salise Monteiro Sanchotene (TRF4)
Data: 14 de outubro de 2024
Local: Auditório José Joaquim Filgueiras
Horário: 8h30
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJMA e
público em geral
Carga-horária: 3 horas
Inscrições: Sistema Tutor (público interno) e Formulário Eletrônico a ser divulgado (público externo)
Agência TJMA de Notícias
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(98) 2055-2024