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<\/figure>\n\n\n\n S\u00f3stenes Cavalcante, autor do PL 1904\/24<\/a>, cogita algumas mudan\u00e7as no texto<\/p>\n\n\n\n Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram apresentados na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a pol\u00eamica causada pela proposta que equipara a pena para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o acima de 22 semanas \u00e0 de homic\u00eddio \u2013 20 anos de pris\u00e3o \u2013, mesmo para mulheres v\u00edtimas de estupro (PL 1904\/24<\/a>). Essa pena \u00e9 maior do que a prevista para o estuprador, de at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o \u2013 um dos pontos mais pol\u00eamicos do texto.<\/p>\n\n\n\n Depois que o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou urg\u00eancia para o <\/a>PL 1904\/24<\/a>, causando forte rea\u00e7\u00e3o de setores da sociedade, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com representantes de todos os partidos para debater o texto neste segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n Autor da proposta junto com outros 53 deputados<\/a>, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) cogita fazer algumas mudan\u00e7as no texto, como incluir o aumento de pena para estupradores. Esses parlamentares e outros, no entanto, apresentaram outras propostas no mesmo sentido do PL 1904\/24.<\/p>\n\n\n\n Leis mais duras \u201c<\/strong>H\u00e1 projetos que visam aumentar a pena para o aborto, que s\u00e3o os projetos punitivistas; h\u00e1 projetos que visam restringir o aborto legal, tentam retroagir com as prerrogativas; os que visam criar barreiras para o acesso ao aborto legal, demandando algum documento que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio hoje; e os que visam passar desinforma\u00e7\u00e3o sobre o aborto legal”, disse Clara Wardi, assessora t\u00e9cnica do Cfemea, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em>. <\/p>\n\n\n\n Retomada do debate \u201c[O debate sobre o PL 1904\/24] foi bom porque, de uma certa forma, foi proporcionado a todo o Pa\u00eds discutir o tema”, afirma a deputada. O assunto, segundo ela, estava sendo debatido em “ambiente fechado”. “Foi uma oportunidade para que o tema viesse para ambiente aberto, com a participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s vamos continuar na defesa da vida”, ressalta Coronel Fernanda. Ela admite que o PL 1904\/24 deve sofre alguma adequa\u00e7\u00e3o. “Todos n\u00f3s j\u00e1 colocamos outros projetos para auxiliar esse. No meu caso, eu fiz duas proposi\u00e7\u00f5es: uma aumentando a pena para estuprador [PL 2526\/24<\/a>] e a segunda criando uma obrigatoriedade de protocolo de atendimento [PL 2525\/24<\/a>]\u201d, detalha Coronel Fernanda. <\/p>\n\n\n\n Boletim de ocorr\u00eancia<\/strong> Segundo Coronel Fernanda, hoje basta a mulher dizer que foi estuprada para realizar o aborto. A deputada defende que o procedimento s\u00f3 seja feito ap\u00f3s o crime ser notificado formalmente \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n Uma portaria de 2020, do governo Bolsonaro, tamb\u00e9m previa a necessidade de a equipe m\u00e9dica notificar a autoridade policial em caso de aborto por estupro, mas ela foi revogada em 2023, no in\u00edcio do governo Lula. V\u00e1rias propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara visam justamente tornar obrigat\u00f3rio o registro do boletim de ocorr\u00eancia pelos profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade. Um grupo de 35 deputados<\/a> apresentou o Projeto de Lei 2499\/24<\/a> com esse fim em 19 de junho, um dia depois que o presidente da C\u00e2mara adiou o debate sobre o PL 1904\/24.<\/p>\n\n\n\n Intimida\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima<\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o de Clara Wardi, do Cfemea, exigir que a v\u00edtima de viol\u00eancia sexual fa\u00e7a o boletim de ocorr\u00eancia “\u00e9 afastar essas mulheres dos servi\u00e7os de sa\u00fade por temerem as consequ\u00eancias de uma den\u00fancia, j\u00e1 que muitas vezes o violador \u00e9 algu\u00e9m da pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d. <\/p>\n\n\n\n Cobrar o registro na pol\u00edcia, continua Clara Wardi, “\u00e9 como se o Estado estivesse querendo uma prova daquela viol\u00eancia sexual que n\u00e3o fosse a palavra da mulher”.<\/p>\n\n\n\n Segundo a pesquisa Percep\u00e7\u00f5es sobre direito ao aborto em caso de estupro<\/em>, realizada pelos Institutos Patr\u00edcia Galv\u00e3o e Locomotiva, em 2022, oito em cada dez mulheres n\u00e3o procuram nenhum tipo de servi\u00e7o de atendimento, seja de sa\u00fade ou a pol\u00edcia, ap\u00f3s serem estupradas. Os motivos incluem vergonha, medo de exposi\u00e7\u00e3o e receio de serem denunciadas para a pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n\n\n\n Acesso aos servi\u00e7os<\/strong>Do outro lado do debate, a deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP) apresentou projetos de lei que buscam garantir o acesso ao aborto legal no Brasil. O aborto n\u00e3o \u00e9 criminalizado no Pa\u00eds em caso de risco de vida para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal.<\/p>\n\n\n\n Entre os projetos de S\u00e2mia, o PL 2521\/24<\/a> obriga profissionais de sa\u00fade, de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, a informar \u00e0s v\u00edtimas de estupro que elas t\u00eam direito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aborto no caso de gravidez resultante da viol\u00eancia. Eles tamb\u00e9m dever\u00e3o indicar o hospital de refer\u00eancia para realizar a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n
<\/strong>Os novos projetos apresentados refor\u00e7am uma tend\u00eancia no debate legislativo na C\u00e2mara de tornar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto mais r\u00edgida. Segundo levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), h\u00e1 ao todo 98 propostas em an\u00e1lise no Parlamento que retroagem na legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto no Brasil. <\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/elaspolitica.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/image-3.png\")
<\/strong>A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que \u00e9 uma das coautoras do PL 1904\/24, apresentou dois novos projetos ap\u00f3s a pol\u00eamica sobre o texto. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de aumentar as penas para o estupro para at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o, o PL 2525\/24 pune quem tomou conhecimento do crime mas n\u00e3o comunicou a pol\u00edcia. Isso significa que, se o projeto for aprovado, um m\u00e9dico que atender uma v\u00edtima de estupro e n\u00e3o avisar \u00e0 pol\u00edcia poder\u00e1 ser punido com as mesmas penas que o autor do crime.<\/p>\n\n\n\n
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