1 – Lei 14.611 – Lei da Igualdade Salarial entre mulheres e homens Uma reivindicação histórica das mulheres, a Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens foi sancionada no dia 3 de julho de 2023, estabelecendo a…
Márcia Carvalho O Brasil registrou queda de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2024. Os dados, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, indicam redução nos homicídios dolosos, latrocínios, mortes por intervenção policial e lesões corporais seguidas de morte.…
Evento abordará a importância da equidade de gênero no Poder Judiciário Maranhense O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Participação Feminina, promoverá, no dia 14 de outubro, uma mesa de debates sobre participação feminina no Judiciário, no…
Ação faz parte da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres e marca aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha Publicado em 07/08/2024 09h25 Atualizado em 07/08/2024 09h40 Colaboradores: Ministério das Mulheres P erceber uma situação de violência contra a…
Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara Fotografia: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram…
Fonte: Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais…
Fonte: Agência Senado Com a nova regra, a mulher têm direito a sala que garanta privacidade e restrição do acesso de terceirosMarcello Casal Jr/Agência B Fonte: Agência Senado As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas…