Maria Thereza Gomes de Figueiredo SoaresUniversidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, BrasilMárcia Manir Miguel FeitosaUniversidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, BrasilJosé Ferreira JuniorUniversidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil Resumo: Aborda-se neste artigo a relação dialógica de…
Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara Fotografia: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram…
Fonte: Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais…
Fonte: Agência Senado Com a nova regra, a mulher têm direito a sala que garanta privacidade e restrição do acesso de terceirosMarcello Casal Jr/Agência B Fonte: Agência Senado As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas…
Fev/24: Dispõe sobre diretrizes para a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica Lei 12.188 – autoria – Andreia Rezende. Jul/23: Dispõe sobre a instituição do Centro Estadual de Referência da Mulher Negra…
Dez/22 – Institui a Campanha “Com o Coração de Mulher”, no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências. Lei Ordinária 11860 – Detinha Out/22 – Assegura a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na rede pública estadual do Estado do…
Iracema Cristina Vale Lima nasceu na capital São Luís, em 18 de junho de 1968. É enfermeira e funcionária pública federal. Filha do taxista João Ivo Vale e da professora Francisca das Graças Lima Vale. É a primeira mulher a…
Solange de Araújo Sousa, “Solange Almeida”, nasceu no dia 2 de janeiro de 1979, em Monção (MA). Foi eleita deputada estadual pelo Partido Liberal (PL), nas eleições de 2022, com 55.193 votos. É filha de Waldir Duarte de Sousa e…